A Periovita compromete-se a proteger a sua privacidade, garantindo que os seus dados pessoais e dados sensíveis de saúde são tratados em rigorosa conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018 - LGPD).
1. Dados Pessoais Recolhidos
Recolhemos dados essenciais para o fornecimento do serviço: Nome completo, CPF, E-mail, Telefone, Data de Nascimento, Endereço de Entrega, Histórico de Compras e Prescrições Médicas/Odontológicas (documentos anexados ou emitidos na plataforma).
2. Finalidade e Tratamento dos Dados Sensíveis
As prescrições médicas (receitas) são consideradas "dados sensíveis". O seu tratamento tem finalidade exclusiva de cumprimento de obrigação legal e regulatória (exigências da ANVISA e Conselhos de Farmácia) para a produção e dispensa segura do seu tratamento, sendo partilhadas estritamente com a farmácia de manipulação responsável pelo fabrico.
3. Partilha de Informações
A Periovita não vende nem comercializa os seus dados a terceiros. A partilha restringe-se a fornecedores essenciais para a operação: gateways de pagamento (como Mercado Pago, para processar a cobrança), transportadoras/Correios (para entrega) e Laboratórios Parceiros (apenas para cumprimento da prescrição).
4. Armazenamento e Segurança
Utilizamos criptografia padrão da indústria (SSL/TLS), servidores em nuvem com alta segurança e processos de hash para passwords. As informações são guardadas apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidas ou para cumprir obrigações legais de retenção.
5. Os seus Direitos como Titular
A qualquer momento, através do seu painel "A Minha Conta" ou do nosso canal de atendimento, pode solicitar: Acesso aos dados, correção de dados incompletos/incorretos, eliminação de dados (quando a retenção não for obrigatória por lei) e a revogação do consentimento.
